REGISTRO DE ARMAS DE FOGO PELOS CACS EXPLODEM NO BRASIL – MAS QUEM SÃO ELES?

O veterinário Danilo Caruso, 40 anos, tinha seis quando disparou uma arma de fogo pela primeira vez. Quem o ajudou a apertar o gatilho foi o avô materno, empresário do couro em São Paulo, dono de uma fazenda próxima à capital. Em períodos de férias e finais de semana, Caruso passeava com o avô pelo interior em um Opala Diplomata, enquanto as armas viajavam entre o enorme painel e o para-brisas do carro. “É uma coisa que fascina, a gente não sabe bem por quê”, conta Caruso. “Foi uma paixão que veio assim, de família. Naquela época, todo mundo que tinha uma terra, um sítio, tinha armamento para caçar, abater uma vaca doente ou para proteger sua propriedade. É comum até hoje, em lugares mais distantes.”

O pai de Caruso, no entanto, nunca aprovou o interesse do filho. O avô paterno atuou como enfermeiro na Força Expedicionária Brasileira, efetivo de 25 mil homens enviados pelo Brasil à Europa para combater ao lado de soldados Aliados durante a Segunda Guerra Mundial. “Ele voltou estranho de lá, muito quieto, deve ter visto coisas bem feias. Se alguém perguntava sobre a guerra ou pedia para ele contar algum acontecimento, ele fechava a cara, ficava mudo. Acho que por isso meu pai também nunca gostou de nada relacionado a esse tema”, relata Caruso enquanto conversamos na área social de um clube de tiro do interior de São Paulo.

Depois de cursar a faculdade de veterinária em Minas Gerais, Caruso foi trabalhar em fazendas de gado nas regiões de Juara, noroeste de Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no sul do Pará. “As distâncias eram enormes, já cheguei a ficar dois dias com o carro quebrado na estrada esperando ser resgatado. Em situações assim, só uma arma pode te proteger de um agressor”, diz ele. “Além do mais, os insumos do campo são valiosos e chamam a atenção de bandidos. Eles podem chegar em grupo e cercar uma propriedade. E quem vai nos proteger?”

Já a bisavó do gestor industrial Tiago Ozolin, 41, cruzou o Atlântico quando imigrantes da Letônia começaram a chegar ao Brasil, entre o fim do século 19 e começo do 20. Depois da Segunda Guerra, o país foi incorporado à União Soviética e retomou sua independência apenas em 1990. O povo leto, de tradição religiosa protestante e verve aventureira originada na vivência próxima a extensas florestas, se estabeleceu no interior paulista, onde Ozolin cresceu e aprendeu a atirar em barrancos de sítios de parentes e vizinhos. “Eu não tenho memória de quando dei meu primeiro tiro, pra mim sempre foi algo normal”, conta Ozolin. “É uma cultura que veio de família. Meu pai era atirador esportivo e também gostava de caçar. Arma de fogo aqui na região era como um alicate, todo mundo tinha uma em casa.”

Érika Oliveira segura uma espingarda calibre 12 após realizar seus primeiros disparos. Ela decidiu adquirir a arma, conhecida pelo alto poder destrutivo à curta distância, depois de sofrer três assaltos em sua residência.

Tiago Ozolin (à direita) e seu pai, João Carlos Ozolin, empunham espingardas do acervo da família, de origem letã. Na pequena oficina, Tiago realiza a manutenção preventiva do armamento e fabrica facas com metal reciclado, chifres e ossos. 

Ozolin comprou a primeira arma registrada pela Polícia Federal em 2011. Hoje, mantém uma coleção, segundo ele, modesta. “Como você pode ver, não sou rico”, disse à reportagem enquanto mostrava uma pequena oficina na casa de seu pai onde realiza manutenção preventiva no armamento e produz facas artesanais com metal reciclado. “Mas tenho amigos que têm mais de 300 armas, gente com grana. Tem que ter um bunker. A gente fica passando vontade.”

Érika Oliveira, 39 anos, é um caso diferente. Sem tradição nem histórico armamentista na família, ela disparava seus primeiros tiros acompanhada de um instrutor em um dos clubes de tiro visitados pela reportagem. Oliveira, que nunca havia posto as mãos em uma arma de fogo antes, se filiou ao clube e adquiriu uma espingarda calibre 12 após sofrer três assaltos em sua casa. “O último assalto foi muito traumático. Achei que eles só queriam levar meu carro, mas um dos bandidos perguntou quem mais estava dentro da casa. Quando falei que moro sozinha, ele disse: ‘nós vamos entrar’”, conta ela. “Ali meu mundo desabou, achei que ia morrer. Me amarraram, limparam a casa e disseram que se eu fosse atrás deles ia tomar um tiro.”

Para Oliveira, se o Brasil não fosse tão violento, com problemas crônicos de segurança pública, o interesse em se armar não existiria. “Para mim é exclusivamente uma defesa”, diz ela. Pergunto sobre os riscos de reagir, prática que a própria polícia condena. “Não tenho como falar pra você o que vai acontecer depois. Eu não mato uma barata, imagina um ser humano”, desabafa. “O que vai ser de mim depois daquilo? Ver um cadáver dentro da minha casa e continuar morando ali? Eu não sei, mas não vejo outra saída. Moro sozinha, preciso impor respeito. Um bandido não vai embora da minha casa se eu pedir.”

Decretos de Bolsonaro

As armas que Danilo Caruso, Tiago Ozolin e Érika Oliveira usam estão entre as 496.172 com registro ativo por CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no Sigma, o sistema gerido pelo Exército Brasileiro, em agosto de 2020. O número é 120% maior que em 2019. A categoria é uma das que mais tem se beneficiado da série de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam regras para a aquisição de armas e munições, o primeiro deles assinado quinze dias após sua posse, em janeiro de 2019. O mandatário é um defensor do armamento da população civil desde o início de sua carreira como deputado federal e, na campanha à presidência, se notabilizou pelo tradicional gesto simulando segurar uma arma com as mãos, usando polegares e indicadores em riste.

Outras 371.735 armas estão registradas em nome de cidadãos no Sinarm, o sistema gerido pela Polícia Federal que autoriza a posse – manter a arma em casa ou no local de trabalho – ou porte – trazer consigo ou transportá-la de forma discreta. Ao todo – incluindo CACs, forças armadas e policiais, empresas de segurança privada, entre outros –, há mais de 2 milhões de armas registradas nos dois sistemas. Os dados estão compilados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), organização que reúne pesquisadores, cientistas sociais e policiais federais, civis e militares.

As principais alterações dos últimos quatro decretos, editados em fevereiro deste ano, envolvem a quantidade de armas e munições que o cidadão comum pode possuir. O limite de posse para armas de defesa pessoal passaria de quatro para seis e a quantidade de munição que pode ser comprada, de mil cartuchos por arma para cinco mil. Mas os principais trechos dos decretos foram suspensos em caráter liminar pela Ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em 12 de abril, um dia antes de entrarem em vigor, atendendo a um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O advogado e sociólogo Ivan Marques, fotografado no Escadão Marielle Franco, memorial criado em São Paulo após o assassinato da vereadora carioca em março de 2018. A munição que matou Marielle veio de lotes vendidos para a Polícia Federal.

No despacho de 90 páginas, Weber argumenta que a presidência extrapolou suas funções – os decretos foram editados com base no Estatuto do Desarmamento, e seria uma manobra inconstitucional para desviar a finalidade original do estatuto. Para que as mudanças propostas sejam feitas, segundo a decisão, uma nova legislação precisa ser aprovada pelo Congresso. A matéria foi ao plenário do STF dias depois, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para apreciar o tema, paralisando o julgamento do pedido de suspensão do decreto.

Ciclo da ilegalidade

“A arma do cidadão que compra e é legalizada responde por uma minoria dos crimes, mas a preocupação não é com a arma regular”, diz o advogado e sociólogo Ivan Marques, membro do FBSP e pesquisador da área de redução da violência armada há mais de dez anos. Marques aponta que a flexibilização incentiva o incremento de arsenais privados, abastecendo o mercado clandestino com armamento e munição roubados do cidadão comum. “A preocupação é com a migração para o mercado ilegal. O atirador esportivo que sofre um assalto, um vigia que é roubado, o clube de tiro que é invadido por criminosos”, diz ele em entrevista à reportagem.

Só no estado de São Paulo, mais de 11 mil armas foram furtadas ou roubadas nos últimos dez anos, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. No Amazonas, em outubro de 2020, uma ocorrência chamou atenção: cinco homens invadiram uma casa em Manaus e levaram 108 armas de um ex-policial e colecionador, já falecido. O pesquisador alerta também para o número de armas declaradas perdidas no país – de acordo com dados da Polícia Civil, são mais de 6 mil ao ano. “Toda arma apreendida teve um dia uma origem legal, independente de ser nacional ou importada. Ela nasce em uma fábrica, essa fábrica tem um CNPJ, ela é controlada, mas em algum momento essa arma sofre um desvio.”

Para Tiago Ozolin, a culpa pelos desvios não é dos CACs. “Tem desvio de arma em fórum, em delegacia, em batalhão. O estado vai entregar suas armas? Afinal, o estado também acaba fornecendo material bélico para o crime”, defende ele.

De fato, roubos e desvios de armas e munições das polícias e forças armadas é um problema grave. Segundo reportagem do Estadão, 15 inquéritos no Superior Tribunal Militar investigam o desvio de pelo menos 200 mil balas de fuzil. Na Polícia Federal, há pelo menos 50 inquéritos abertos para investigar desvios somente do UZZ-18 – um lote de 2,5 milhões de munições vendido pela Companhia Brasileira de Cartuchos à Polícia Federal em 2006, cujos projéteis foram utilizados na chacina com 18 mortos em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, em 2015, e no assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

Em março de 2020, o Comando Logístico do Exército chegou a publicar três portarias que criavam regras e sistemas de identificação e rastreamento de armas, munições e outros produtos controlados. Mas elas foram revogadas no mês seguinte por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fazem gestos simulando armas enquanto comemoram a eleição do mandatário, em outubro de 2018.

Armas sobre a cama de um dos CACs visitados pela reportagem, no interior de São Paulo.

Outra preocupação entre analistas e até membros das polícias é com a formação de grupos paramilitares ou milícias políticas. “Você arma seus correligionários para, em caso de distúrbios, o seu lado estar em vantagem. É a mesma estratégia levada a cabo pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro”, diz Marques.

Estatuto do Desarmamento

Em 1997, o pai de Tiago Ozolin se viu obrigado a abrir mão de todo seu arsenal. Em fevereiro daquele ano, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, engajado no movimento desarmamentista, sancionou uma lei que tornou crime o porte de armas por civis no território brasileiro. Na legislação anterior, portar uma arma sem registro era apenas uma contravenção. “[Antes,] se você fosse pego, tomava aquela dura do delegado, assinava um termo circunstanciado e voltava pra casa. Não tinha seu nome fichado”, diz Ozolin. “Depois dessa lei, você era enquadrado como um criminoso, poderia ser preso. Com a proibição meu pai entregou tudo que tinha.”

A primeira restrição a armas de fogo de que se tem conhecimento no Brasil é de 1603, ainda por ordem da coroa portuguesa. O Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003, endureceu o controle sobre armas de fogo e munições no país, além de incentivar com recompensas financeiras aqueles que voluntariamente entregassem seus itens. Os CACs argumentam que a medida não foi eficaz, já que o número de homicídios por armas de fogo aumentou, mesmo depois de uma queda registrada entre 2004 e 2005.

Mas para Ivan Marques, o estatuto gerou muita expectativa e foi vendido como fórmula mágica para resolver os problemas de segurança pública no Brasil. “A meu ver, houve um equívoco na forma como o projeto foi apresentado à população, como se fosse a única solução para a violência brasileira. É certo que se tratou de um enorme avanço civilizatório, mas os números de homicídios vêm de uma cesta maior de fatores e o controle de armas é apenas uma dessas medidas”, pondera Marques. Alguns dos CACs entrevistados relataram que o baixo valor de indenização fez com que algumas pessoas, em vez de devolver suas armas, decidissem vendê-las ilegalmente, e o processo acabou contribuindo para abastecer criminosos.

Redes sociais e o ativismo pró-armas

O administrador jurídico Caio Lausi, 33, começou a acessar a internet ainda na adolescência. As redes sociais, com a baixa qualidade do sinal discado, ainda não haviam mudado para sempre nossa forma de viver, mas o embrião da revolução digital tomava forma. No mar de conteúdos gratuitos disponíveis, um chamou sua atenção. “A internet teve um papel fundamental no meu interesse por armas, não partiu da minha família. Tive a possibilidade de consumir informação estrangeira, dos Estados Unidos, por exemplo, que é a meca dos armamentistas”, disse Lausi em entrevista à reportagem.

O comerciante de material bélico Thiago Zanetti manuseia um fuzil em sua loja em Santa Bárbara, no interior de São Paulo.

Caio Lausi se interessou por armas de fogo na internet e criou um dos maiores portais pró-armas do país, com 700 mil seguidores e 2 milhões de impressões mensais.

Lausi tocava um site com seu próprio nome, onde escrevia sobre assuntos variados. “Tinha de tudo um pouco, até filmes japoneses, esses Jaspions da vida.” Um amigo, sabendo que o jovem tinha algum conhecimento sobre armas, resolveu procurá-lo para tirar dúvidas sobre um modelo específico de pistola. Lausi escreveu um texto em resposta e o publicou no blog, que acabou tendo um alto volume de acessos. “Atirei pela primeira vez com 15 anos e me apaixonei. Depois, pensei: ‘Por que deixar esse conhecimento só pra mim? Tenho que levar para fora também.’” Em 2019, com o sucesso do conteúdo, decidiu criar uma conta no Facebook só para tratar do assunto. Hoje a página conta com mais de 700 mil seguidores. No Instagram, são 100 mil inscritos e 2 milhões de impressões mensais. O influenciador agora captura a atenção de muitos jovens que, como ele, não tinham contato com armas. “Todo mundo era desarmamentista e eu quis fazer um contraponto. Acredito que é meu direito ter uma arma para minha defesa, se eu quiser. Mas também não obrigo ninguém a ter.”

Com tantos seguidores, Lausi acabou assumindo a posição de um ativista pró-armas, recebendo perguntas de armamentistas do Brasil inteiro. Tanto o Facebook quanto o Instagram proíbem o comércio de armas em suas diretrizes, mas liberam as páginas que debatem o tema e o tiro como hobby. Mesmo assim, Caio reclama que recentemente suas postagens passaram a sofrer uma diminuição do alcance. “Não sei te dizer, pode soar conspiratório, mas acredito que as plataformas estão censurando esses conteúdos.”

Brasil: um barril de pólvora.

Há um consenso: a sociedade brasileira é violenta. Em 2020, mesmo com a pandemia e uma menor circulação de pessoas, o número de assassinatos subiu 5% em relação a 2019, depois de dois anos seguidos de queda, segundo o Monitor da Violência.

Armas de fogo à venda em uma loja de Santa Bárbara, no interior paulista. A Polícia Federal registrou 179.771 novas armas de fogo em 2020, um aumento de mais de 91% em relação a 2019.

Pedro dos Anjos, 30, carrega uma carabina em um clube de tiro. Atleta amador, decidiu começar a praticar tiro esportivo depois de assistir a vídeos sugeridos pelo YouTube.

Atirador esportivo escolhe munições para utilizar durante a prática em um clube de tiro do interior de São Paulo. Decretos de Bolsonaro tentam aumentar a quantidade de munições que podem ser compradas pelos CACs de mil para quatro mil por arma.

Para além das armas, existem agravantes como o problema crônico da desigualdade social e frequentes períodos de crises econômicas. Há também uma dificuldade para resolver conflitos pessoais de maneira pacífica. Em 2020, no estado de São Paulo, por exemplo, 46% dos quase três mil homicídios registrados em 2020 tiveram conflitos interpessoais como possíveis motivações. No estado do Rio de Janeiro, em 2019, das 350 mulheres vítimas de homicídio doloso, 36% morreram dentro de casa e 43,8% por arma de fogo. É a violência como primeiro recurso.

E não se pode esquecer do perfil predominante entre as vítimas de homicídio por arma de fogo: mais de dois terços das pessoas assassinadas no país são negras. O Brasil que conhecemos ergueu suas bases econômicas com mão de obra escrava, a força de povos africanos e indígenas subjugados por europeus que portavam pólvora. O tráfico de drogas, as milícias e o crime organizado botam ainda mais pressão na dinamite.

“O fascínio que as armas exercem tem a ver com uma série de vícios da nossa sociedade”, diz o sociólogo Ivan Marques. “A masculinidade tóxica, a imposição pela força, a dificuldade em resolver conflitos cotidianos. Somos uma sociedade violenta que, caso armada, passa a ter contornos letais no enfrentamento de suas mazelas.”.

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